Processo 380122/15
Assunto CONSULTA
Protocolado em 07/05/2015 16:22
Autuado em 07/05/2015 16:22
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 6290/2015 do(a) Conselheiro(a) ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO, de 19/01/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
17/12/2015 Acórdão   6290/ 2015 Conhecimento e resposta ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
17/12/2015 Acórdão   6290/ 2015 Conhecimento e resposta ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE DOURADINA
Procuradores: JOICE DUARTE GONCALVES BERGAMASCHI (credenciado, inclusão:07/05/15)
Gestor atual MARCOS LARUSSA GIL

Juntadas
DataDescrição
11/08/2015 16:09 do Protocolo 631303/15

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
19/01/2016 1281 Acórdão nº 6290/2015
11/12/2015 1264 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 46/2015 de 17/12/2015
25/05/2015 1126 Despacho Processual Diverso nº 814/2015
13/05/2015 1118 Termo de Distribuição de Processo nº 5477/2015
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
03/02/2016 13:14 DP  
26/01/2016 11:06 DJB Informação nº 11/2016 -
17/12/2015 18:06 STP Acórdão nº 6290/2015 -
17/12/2015 18:06 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 76/2016 -
03/11/2015 10:06 GCAML  
30/10/2015 13:01 2ICE  
07/08/2015 17:08 GCAML  
29/05/2015 08:08 SMPjTC Parecer nº 9358/2015 - conhecimento Consulta. Câmara Municipal de Douradina. Questionamentos quanto à possibilidade de pagamento de adicional por serviço extraordinário a servidores efetivos e comissionados. Parecer ministerial pelo conhecimento da Consulta e, no mérito, pela resposta nos
25/05/2015 16:35 DIJUR Parecer nº 383/2015 -
21/05/2015 18:30 DJB Informação nº 45/2015 -
11/05/2015 10:40 GCAML Despacho Processual Diverso nº 814/2015 -
07/05/2015 16:40 DP Termo de Distribuição de Processo nº 5477/2015 -

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